sexta-feira, 31 de março de 2017

Lenio Streck e a histeria

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A QUESTÃO DA PERICIA E A HISTERIA DA IVI

Por Lenio Streck
Perícia é um documento produzido por um técnico que, como um advogado ou médico,  possui habilitação para fazer. Quando a verdade de um fato depende de laudo pericial, costuma-se intimar as partes envolvidas para que apresentem quesitos para o perito que o juiz designa. Isso não impede que cada parte contrate laudos em separado, procurando demonstrar a sua tese, enfim, o seu ponto de vista.
No caso do STJD,  a procuradoria de lá (ou auditoria) funciona, mutatis, mutandis,  como o Ministério  Público. Contrataram laudo pericial que, segundo a nota oficial da Instituição acusadora/processante, indica que os emails teriam sido adulterados, sendo que essa adulteração teria/tem o condão de alterar a verdade dos fatos.
Essa, para usar a linguagem da justiça comum, é a tese da acusação. Ou seja, a acusação se calçou com prova pericial. É como em um crime de homicídio o Promotor juntar laudo pericial dizendo que a arma do crime pertencia a fulano de tal. Neste caso, cabe a defesa, se quiser descaracterizar o laudo da acusação, produzir/contratar um laudo que aponte para outra direção. Simples assim.
O que o réu ou indiciado não deve fazer é produzir cortina de fumaça, com discursos ad hominem, tipo "a CBF não tem credibilidade", "os clubes tem de se unir para derrubar essa corja da CBF" ou "o auditor que fez a denúncia é um ex-delegado" (e daí?), etc. 
Parece que a IVI está deixando que a paixão lhe suba a cabeça (mais do que o normal, porque senão não seria IVI). E, com isso, faz um papel muito feio. Malandramente, mune-se de falácias do tipo "se x, então y" (João é honesto; logo, se o acusam de algo, a acusação é falsa"). Isso às vezes funciona; as vezes, não.
Mas, acima de tudo, o que os torcedores querem é jornalismo. E não torcidismo. O Inter já deveria ter mostrado o seu próprio laudo. E ter deixado claro que "é óbvio que não houve adulteração". Mas só com indignação não se resolve um processo.
A IVI parece querer amarrar seus cavalos no obelisco no Rio, como na Revolução de 30. Tudo porque se sente injuriada. Tomara que essa indignação tenha fundamento. Já pensaram o mico que será se, por acaso, o STJD demonstrar que, de fato, houve adulteração?
Um bom jornalismo já teria deixado a torcida devidamente esclarecida. E não tossindo com tanta fumaça.