O VERNIZ VERMELHO DO TORCEDOR DISFARÇADO DE PROMOTOR
A
verdade é uma só e não há como negá-la: a instituição séria que é o Ministério
Público tem, entre seus quadros, um torcedor fanático dos vermelhos que se
disfarça de promotor para dar voz às suas vontades pessoais de vendeta e de
sanha anti-gremista, mesmo que isso seja feito às expensas da verdade e dos
princípios gerais de Direito.
A esta altura, até pela comoção que causou o assunto,
todos já sabem que o promotor ora aludido fez “denúncia” baseada em foto do
Instagram para dizer que a Geral do Grêmio e a banda infringiram proibição. No
entanto, a questão jacente aí é outra: primeiro, a foto foi tirada em dezembro,
é verdade, mas em Abu Dhabi. Segundo, fez-se pouco de um princípio elementar que
até aqueles estagiários que são craques no bilhar e não frequentam as salas de
aula sabem: a territorialidade. As decisões acerca da torcida organizada só
tinham razão de ser e existir em território brasileiro, não sendo cogente fora
dos limites territoriais brasileiros. Não pode, assim, o tal promotor buscar
uma suposta infração por algo acontecido fora do Brasil.
Aí
que eu me refiro. É aquela história da mulher de César: não basta ser honesta,
também tem de parecer honesta. Insofismavelmente, todavia, a atitude do
indigitado promotor até pode ter uma intenção legal e pedagógica, mas não o
parece, até porque nasceu agora, quase três meses após o fato em si, quando,
aliás, os noventas dias da punição estavam-se escoando e não haveria mais
restrições, por exemplo, para o jogo do domingo que vem, dia 11, um Grenal. Nada me tira da cabeça, então, que a tentativa
de punição tem a ver com o Gre-nada que se aproxima; querem diminuir a festa,
presença e brilho da nossa torcida.
Sim.
A denúncia existe, o pedido esdrúxulo do promotor existe. Para esclarecer: não
há punição ao Grêmio ou à organizada, mas tão-somente o pedido de um membro do
MP que parece desconhecer alguns elementos básicos da ciência jurídica,
inclusive incompetência territorial. Será princípio da territorialidade diria
alguma coisa ao ilustre torcedor-promotor? Se a questão fosse jurídica, sim,
mas estamos diante da ação de um torcedor adversário disfarçado de promotor!
Logo, o mais grave é o uso das funções para atingir propósitos pessoais aéticos.
Então, pela tramitação em si, existe um risco de punição, até porque dependerá
do entendimento do juiz do torcedor, mas, juridicamente, com sinceridade, essa
denúncia não se sustenta. Se punição vier, sua natureza será outra, ajurídica,
fulcrada por interesses outros que eu não posso precisar, mas cujas suspeitas
fazem as coisas ficarem não pretas, como diz o ditado popular, mas rubras.
Não
tenho receio de chamar as coisas pelo nome: prevaricação, casuísmo e suspeição.
Prevaricação é o crime cometido por funcionário público que pratica ato contra
disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal. Não parece
ser a descrição do comportamento daquele
Torcedor adversário que ocupa a função de promotor em Porto Alegre? Não que
seja, mas parece. A ação individual do torcedor-promotor e a entrevista do
juiz-torcedor dão a impressão que a menor das preocupações é com a lei e com o
direito. Para a configuração do crime de prevaricação haveria ainda uma série
de outros elementos, dentre os quais o animus e uma série de provas, que não
estão presentes no caso em si, mas usei dessa imagem forte apenas para que se
sublinhe a gravidade da questão. Volto, então, à questão da mulher de César e
essa analogia ora feita é para salientar o quão estranha é toda essa história.
O
MPRS é uma instituição muito séria, respeitada e importante, não sendo esse
indivíduo seu porta-voz ou representante. Suas atitudes pessoais não se
confundem com o órgão. No entanto, o Ministério Público gaúcho não pode
continuar a deixar o nome da instituição ser manchado pelas atitudes de um
indivíduo que parece estar usando seu cargo para dar azo à sua sanha de
torcedor adversário ressentido às expensas da credibilidade do órgão! Pela
entrevista do dito promotor, a punição virá de qualquer jeito e ele quer dar
forma jurídica aos seus anseios de torcedor adversário, repito. Só que ele
meteu-se em um imbróglio jurídico enorme porque agiu em desrespeito a vários princípios
legais e essa é a base a linha adotada pelo Grêmio em sua defesa.
E aqui quero parabenizar a atitude da diretoria do Grêmio
que finalmente agiu. A entrevista do Leonardo Lamachia foi digna de aplausos. Foi muito boa e deu os nomes aos bois. É
excelente a iniciativa. E agora, quiçá se possa promover o incidente de
suspeição do juiz. Fora a reclamação junto à Corregedoria do MPRS, junto ao Conselho
Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Parabéns ao
Grêmio.
Na
verdade, essa história toda é um golpe de marketing do tal promotor para o anúncio
seu novo romance O Bumbo. É o quinto volume da saga “A Implicância” e segue os
precedentes Os Trapos, Os Guardas, O software e O Drone. Outra saga de sucesso
do mesmo autor é “Deixa para Lá”, com: O Cone Voador, Roubei a Arma, Brigas no
Trem, Pedradas em Veranópils, Gradil, Sinalizador Pode, Não Vejo Elementos Para
Punir, Explode Vidraça, Arranca Cadeira, Briga em Pelotas e A Facada.
E
é por isso que eu digo: há um verniz vermelho que cobre o torcedor que age
disfarçado de promotor. Basta!
Flavio Guberman
